A descriminalização de drogas sintéticas vai estar em debate no parlamento por iniciativa de PS e PSD que propõem equiparar as novas substâncias psicoativas às drogas clássicas, permitindo a posse de pequenas quantidades para consumo.

Os projetos de lei do dois partidos propõem a atualização do decreto-lei de 1993 que aprova o regime jurídico aplicável ao tráfico e consumo de estupefacientes e substâncias psicotrópicas, para acautelar situações de desigualdade entre Novas Substâncias Psicoativas (NSP) e Drogas sintéticas e distinguir os traficantes dos consumidores.

Segundo o “Relatório Europeu sobre Drogas 2022: Tendências e evoluções”, foram apreendidas em 2020 quase sete toneladas de drogas sintéticas, substâncias que são vendidas pelas suas propriedades psicoativas, mas não são controladas ao abrigo das convenções internacionais em matéria de droga.

O ministro da Saúde, Manuel Pizarro, defendeu na segunda-feira que “tem que haver muita prudência” no processo de descriminalização das drogas sintéticas para que uma “boa ideia” não interfira na distinção entre consumo e tráfico.