(02-03-2023)

Mais de 1.600 episódios de violência contra profissionais de saúde foram registados no ano passado na plataforma Notifica, um recorde desde que foi criada, há três anos, e as instituições denunciaram criminalmente mais de 200 situações. “Foi o ano com maior número de notificações desde que existe a plataforma. Tivemos 1.632 registos de episódios de violência” contra profissionais de saúde, disse à Lusa o coordenador do Gabinete de Segurança para a Prevenção e o Combate à Violência contra os Profissionais de Saúde, Sérgio Barata.

Segundo o responsável, a subida do numero de registos no ano passado foi muito influenciado por um “incentivo à denúncia”, que leva a uma maior sensibilização para a necessidade de reporte destas situações, não só pelos profissionais, mas também pelas instituições. “Não são apenas os profissionais, por si, que denunciam estes casos. As instituições também reportam”, lembrou o responsável.

Os dados fornecidos pelo Ministério da Saúde indicam que quase todas as instituições (97%) têm nomeado o Ponto Focal Institucional e que 85% constituíram Grupos Operativos Institucionais, envolvendo um total de 1.540 profissionais. “Todas estas pessoas sabem que, quando acontece alguma coisa, deve-se proceder ao registo porque queremos conhecer melhor a realidade”, explicou o coordenador do gabinete. 

Em conjunto, as forças de segurança — mais de 200 polícias e elementos da GNR – e as instituições do Serviço Nacional de Saúde realizaram no ano passado 430 ações de formação sobre prevenção da violência, em que participaram 12.509 profissionais de saúde. À Lusa, Sérgio Barata explicou que as ações desenvolvidas são muito diferentes. “Temos ações da PSP e GNR com duas componentes: Com uma parte teórica, em que é explicado o procedimento criminal, o que acontece perante uma queixa, e uma parte mais prática, com conselhos de autoproteção perante alguém potencialmente violento”.

“Há ainda outra componente de formação, para os pontos focais, em que explicamos questões sobre organização de segurança e sobre a implementação do plano e sobre os protocolos e procedimentos a seguir. Há igualmente muita formação ministrada pelas instituições”, explicou. Além destas ações de formação, que envolvem profissionais dos diversos departamentos das instituições de saúde, há também ações dirigidas, por exemplo, para serviços de psiquiatria.

Sérgio Barata sublinhou também a importância de quem denuncia conhecer as consequências do ato de violência denunciado: “É importante para quem denuncia saber a consequência e é importante também em termos de prevenção geral das situações de violência”. “Ultimamente, há algum conhecimento, algumas notícias sobre consequências das denúncias feitas e isso tem fator forte de prevenção”, insistiu.

Sérgio Barata reconheceu que este é “um dos capítulos em que há mais trabalho para desenvolver” e destaca igualmente a importância da celeridade na resolução destes casos. “Quando acontece alguma coisa, haver em pouco tempo uma consequência é também importante e dissuasor dos episódios de violência”, acrescentou.