Política
Marcelo Rebelo de Sousa convoca conselho de Estado para a próxima sexta-feira
O Presidente da República vai reunir o Conselho de Estado na sexta-feira às 15h00 sobre a situação económica, social e política do país, depois de ter ouvido os partidos com assento parlamentar entre sexta e segunda-feira. Esta reunião do Conselho de Estado — que Marcelo Rebelo de Sousa já tinha indicado que se realizaria a […]
Parlamento debate descriminalização de drogas sintéticas
A descriminalização de drogas sintéticas vai estar em debate no parlamento por iniciativa de PS e PSD que propõem equiparar as novas substâncias psicoativas às drogas clássicas, permitindo a posse de pequenas quantidades para consumo. Os projetos de lei do dois partidos propõem a atualização do decreto-lei de 1993 que aprova o regime jurídico aplicável […]
António Costa reúne hoje com Galamba
(02-05-2023) O primeiro-ministro classificou esta noite como inadmissíveis os acontecimentos recentes que envolvem o ministro das Infraestruturas, mas considerou que João Galamba agiu bem. Comentando pela primeira vez o caso que envolve o ministro João Galamba e o seu ex-adjunto, Frederico Pinheiro, António Costa considerou que o que se passou “nem a título de exceção […]
Eutanásia: PS avança para a confirmação do decreto obrigando à promulgação
(20-04-2023) O PS anunciou hoje que vai avançar para a confirmação do decreto de despenalização da morte medicamente assistida vetado pelo Presidente da República na quarta-feira, obrigando à sua promulgação. “O Grupo Parlamentar do PS avançará para a confirmação do diploma”, declarou o líder da bancada socialista, Eurico Brilhante Dias, aos jornalistas no parlamento, tendo […]
Portugal e Brasil têm amizade acima de divergências na política externa
(18-04-2023) O primeiro-ministro desdramatizou hoje as posições do Presidente brasileiro sobre a guerra na Ucrânia, contrapondo que as relações entre Portugal e Brasil sempre estiveram acima de diferenças na política externa e que entre irmãos também há divergências. António Costa falava aos jornalistas, em Lisboa, depois de questionado sobre as críticas feitas pelo Presidente […]
Cabaz alimentar com iva zero em debate esta tarde no parlamento
(29-03-2023) A proposta de lei do Governo que visa isentar da taxa de IVA um conjunto de alimentos durante seis meses vai ser hoje debatida na Assembleia da República e será votada na generalidade na sexta-feira, estando a sua aprovação garantida. O debate terá a duração de cerca de duas horas e só será debatida […]