(23-03-2023)

Os líderes europeus reúnem-se entre hoje e sexta-feira em Bruxelas num Conselho Europeu novamente marcado pela guerra na Ucrânia e o reforço do apoio da União Europeia a Kiev, contando com a presença especial do secretário-geral das Nações Unidas. Naquela que é a primeira cimeira de chefes de Estado e de Governo dos 27 desde que se assinalou o primeiro aniversário do início da ofensiva militar russa, a 24 de fevereiro de 2022, os líderes europeus vão prosseguir discussões sobre o apoio da União Europeia (UE) à Ucrânia, estando previsto que o Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, volte a intervir no encontro por videoconferência, isto depois de ter estado fisicamente presente na cimeira anterior, a 09 de fevereiro passado.

Apesar de a Ucrânia voltar a marcar o Conselho Europeu, à imagem do sucedido ao longo do último ano, os líderes da UE têm ainda em agenda muitos outros tópicos, a maioria de cariz económico, designadamente a estratégia do bloco comunitário para melhorar a competitividade a longo prazo e aprofundar o mercado único, na sequência de recentes propostas apresentadas pela Comissão Europeia, e a política energética e comercial dos 27, assim como uma “breve” discussão sobre migrações.

O Conselho Europeu arranca hoje de manhã, às 11h30 de Bruxelas (10h30 de Lisboa), com o encontro com António Guterres, em formato de almoço de trabalho. Na carta-convite dirigida na terça-feira às capitais europeias, o presidente do Conselho Europeu, Charles Michel, recordou a participação do secretário-geral das Nações Unidas numa cimeira em junho de 2021 e disse esperar que, tal como nessa ocasião, haja “um intercâmbio frutuoso sobre questões geopolíticas chave e desafios globais”.

Fontes diplomáticas adiantaram que, num encontro que deverá prolongar-se por cerca de três horas, António Guterres deverá querer discutir com os 27 matérias como as repercussões da guerra na Ucrânia, sobretudo do ponto de vista da segurança alimentar, o combate às alterações climáticas e ainda a arquitetura financeira internacional e a sua relação com a ajuda ao desenvolvimento.

A seguir ao almoço, será Zelensky a juntar-se, por videoconferência, aos líderes da UE, para um ponto da situação sobre a agressão militar russa à Ucrânia e as necessidades do país, o que sucede pela oitava vez desde o início da guerra. “Reafirmaremos, como sempre, o nosso compromisso inabalável de ajudar a Ucrânia. Isto inclui a prossecução do trabalho sobre responsabilidade [dos perpetradores de crimes de guerra], sobre a utilização de bens russos congelados e a mobilização da comunidade global em apoio à ordem internacional baseada em regras” e o aumento da pressão coletiva sobre a Rússia, escreveu Charles Michel na carta dirigida aos 27.

O presidente do Conselho Europeu sublinhou que, desde a cimeira de fevereiro, a UE tem “vindo a trabalhar no aumento urgente da produção e entrega de munições à Ucrânia”. Na segunda-feira, numa reunião conjunta de ministros dos Negócios Estrangeiros e da Defesa da UE, os 27 aprovaram um pacote de dois mil milhões de euros para produzir e disponibilizar munições de grande calibre à Ucrânia, sendo o objetivo entregar um milhão de munições de artilharia ao exército ucraniano nos próximos 12 meses.

No segundo dia de trabalhos da reunião, sexta-feira, terá lugar uma Cimeira do Euro, em formato inclusivo – com a participação alargada aos Estados-membros que não fazem parte do espaço da moeda única -, e que contará também com dois convidados, o presidente do Eurogrupo, Paschal Donohoe, e a presidente do Banco Central Europeu (BCE), Christine Lagarde, que deverão abordar com os líderes dos 27 os recentes ‘choques’ no sistema financeiro, à luz do colapso do banco norte-americano Silicon Valley Bank, e das dificuldades do Credit Suisse, assim como a inflação. Portugal está representado na cimeira pelo primeiro-ministro, António Costa.