(02-05-2023)

O primeiro-ministro classificou esta noite como inadmissíveis os acontecimentos recentes que envolvem o ministro das Infraestruturas, mas considerou que João Galamba agiu bem.

Comentando pela primeira vez o caso que envolve o ministro João Galamba e o seu ex-adjunto, Frederico Pinheiro, António Costa considerou que o que se passou “nem a título de exceção é admissível” e que não é o padrão nem a regra de funcionamento de nenhum Governo.

Em entrevista na RTP3, o primeiro-ministro acrescentou no entanto que não falava do comportamento de João Galamba “porque é obviamente legítimo que um ministro demita um colaborador em quem perdeu confiança”.

“É muito claro para mim que o ministro não escondeu nem pretendeu esconder qualquer documento da comissão parlamentar de inquérito (sobre a TAP) e entregou à comissão parlamentar de inquérito os documentos que estavam em causa. Acho normal que, perante o roubo de um computador que tem documentos classificados, haja um alerta e que as autoridades atuem em conformidade”, disse António Costa.

O chefe do Governo garantiu que não foi informado do envolvimento do Serviço de Informação e Segurança (SIS) na recuperação do computador e que ninguém do Governo deu ordens aos serviços de informação para fazerem o que quer que fosse.

“O SIS não foi chamado a intervir. Há um roubo de um computador que tem documentação classificada, o gabinete do ministro fez o que lhe competia fazer, dar o alerta às autoridades e as autoridades agiram em conformidade. Não fui informado e não tinha de o ser, ninguém no Governo deu ordens ao SIS para fazer isto ou aquilo, o SIS agiu em função do alerta que recebeu e no quadro das suas competências legais”, disse António Costa.

Frisando que não houve qualquer ordem ao SIS, nem a partir de S. Bento nem de qualquer membro do Governo, o primeiro-ministro acrescentou que houve sim um comportamento que lhe parece adequado, que foi o de, “perante um roubo de um computador”, ser dado um alerta e, em função desse alerta, as autoridades atuarem.

O primeiro-ministro disse ainda na entrevista que falará hoje com o ministro das Infraestruturas e que depois dirá o que entender dizer, não comentando se já falou ou não com o Presidente da República sobre o assunto.

Em todo este caso, entende António Costa que há outra dimensão, que não tem a ver com uma atuação individual e específica de ninguém, “mas que tem a ver com aquilo que tem de ser a atitude do Governo perante a governação e a atitude exemplar que tem de ter, relativamente à credibilidade das instituições, e isso obviamente foi aqui afetado”.

No sábado, em conferência de imprensa, o ministro das Infraestruturas afirmou que reportou ao secretário de Estado Adjunto do primeiro-ministro e à ministra da Justiça o roubo do computador pelo adjunto exonerado Frederico Pinheiro, tendo-lhe sido dito que deveria comunicar ao SIS e à PJ.

Nas palavras de João Galamba, depois de agredir duas pessoas do seu gabinete, Frederico Pinheiro “levou um computador” que era propriedade do Estado.

Aos jornalistas, o Presidente da República explicou no sábado que “matérias muito sensíveis de Estado são tratadas discretamente” e, por isso, não lhe cabe dizer quando falaria com o primeiro-ministro sobre o caso da exoneração do adjunto de João Galamba.